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Aberta consulta pública com as regras da 16ª Conferência Distrital de Assistência Social
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Os 20 anos do Suas serão tema da conferência distrital | Foto: Divulgação/Sedes
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) disponibiliza, até 26 de maio, um formulário para consulta pública para receber sugestões da sociedade civil sobre o regimento da 16ª Conferência Distrital de Assistência Social. O documento define as regras para realização do evento sob a coordenação do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (Cas-DF).
“A participação da população e dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) é essencial para avaliar e desenvolver uma política de assistência social que realmente atenda às necessidades da nossa população”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
A 16ª Conferência Distrital e as conferências regionais de 2025 terão como tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, organizadas em cinco eixos de debate. O objetivo do evento é avaliar o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Distrito Federal.
O processo preparatório para a Conferência Distrital de Assistência Social, a ser realizada nos dias 18 e 19 de setembro, é formado por conferências regionais e conferências livres. Os encontros são divididos por regiões administrativas para ouvir propostas de usuários, servidores do Suas, trabalhadores de entidades e unidades socioassistenciais.
Por meio da consulta pública, a população pode sugerir mudanças no texto do regimento que estabelece as regras da conferência distrital. “O intuito é ampliar a participação pública na construção do documento, otimizar a programação das conferências e, sobretudo proporcionar mais tempo e qualidade para os debates durante as conferências”, reforça o presidente do Cas-DF e subsecretário de Assistência Social da Sedes, Coracy Chavante.
De acordo com o presidente do Cas-DF, após o recebimento das contribuições da sociedade, uma comissão organizadora da conferência irá consolidar as sugestões de alteração e submeterá à apreciação e aprovação na 350ª Reunião Plenária Ordinária do CAS-DF, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025. Posteriormente, será publicada Resolução com o regimento oficial, que apoiará os trabalhos durante o processo de conferência deste ano”, reforça Coracy.
