Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
3/07/20 às 20h43 - Atualizado em 25/08/21 às 12h12

Programas

Descrição: Consiste no repasse de crédito para aquisição de itens da cesta de alimentos e de pão e leite do café da manhã, como forma de garantir o acesso à alimentação às famílias em situação
de insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. O benefício mensal total será de R$ 250 por família.


Requisitos: possuir renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo; estar em situação de insegurança alimentar; estar inscrito no Cadastro Único para os Programas Sociais do
Governo Federal ou no Sistema de Informação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal; residir no Distrito Federal.


Público Alvo: Famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal, inscritas no Sistema Integrado Desenvolvimento Social (SIDS), beneficiadas, prioritariamente, na
seguinte ordem:

I famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos; II famílias com
crianças de 0 a 6 anos;

III famílias com pessoas com deficiência; IV famílias com pessoas idosas;

V população em situação de rua, com Plano Individual de Acompanhamento PIA, em processo
de saída de rua.

Respeitada a priorização acima, a concessão do benefício seguirá ordem cronológica de solicitação, de acordo com a disponibilidade orçamentária mensal.


Prazo: O tempo de concessão do benefício do Prato Cheio, sem novo requerimento, terá limite de 6 meses. Após o prazo citado, os beneficiários poderão passar por novo atendimento socioassistencial

para análise da situação de insegurança alimentar.

Formas de acesso: o usuário deverá buscar atendimento socioassistencial por agendamento no canal 156 ou pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social. No atendimento socioassistencial,
a condição da família será compreendida e o profissional fará avaliação da situação de insegurança alimentar e nutricional.


Canais de Comunicação: site SEDES: http://www.sedes.df.gov.br/agendaratendimento/ ou pelo canal 156.


Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/wpconteudo/uploads/2017/10/ORIENTACOESPARAFAMILIASBENEFICIARIASPROGRAMAPRATOCHEIO2.pdf


Normas e regulamentos do serviço:
http://www.sedes.df.gov.br/normaseregulamentos/

Descrição: Programa Cartão Gás destinado a assegurar às famílias com renda per capita de até meio salário mínimo o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP 13 kg) para uso doméstico, como
medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid19 e seus efeitos.


Requisitos:

1. Possuir renda per capita de até meio salário mínimo;
2. Ter declarado comprometimento de renda com aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP), no sistema do Cadastro Único;

3. Residir no Distrito Federal;

4. Responsável familiar ter idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos;


Formas de acesso:
Solicitação por meio da Plataforma BRB (https://gdfsocial.brb.com.br/#/home)


Público Alvo: ( Serão priorizadas):

1. famílias monoparentais chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos;
2. famílias com crianças de 0 a 6 anos;

3. famílias com pessoas com deficiência;

4. famílias com pessoas idosas

A ordem de classificação dentro de cada grupo observará o critério de maior idade do responsável
familiar.

 
Prazo:
Benefício será pago a cada dois meses, enquanto estiver em vigência, com previsão final de
até 18 (dezoito) meses, conforme a Lei.


Valor do benefício: R$ 100,00 (cem reais) a cada dois meses.


Cartões: O Banco de Brasília – BRB será responsável pela distribuição dos cartões.

O beneficiário que não retirar o cartão no prazo de 120 (cento e vinte) dias após a disponibilização
no local de entrega terá o benefício cancelado, valores estornados e restituídos ao erário.

Descrição: A Cesta de Alimentos Emergencial é um Programa de Provimento Alimentar Direto em
caráter emergencial que consiste na concessão de cestas de alimentos em caráter temporário e
transitório direcionadas às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional
(falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para prover a subsistência da família ou
da pessoa). A Cesta Emergencial é composta por duas partes: a parte seca (alimentos não
perecíveis) e a parte verde (frutas, verduras e legumes). Casos excepcionais de concessão de cesta
básica in natura deverão ser avaliados por especialista em assistência social que sinalize o fator
primordial que gera a necessidade da provisão alimentar prescindida dos critérios estabelecidos.


Requisitos: Residir no Distrito Federal e estar em situação de insegurança alimentar e nutricional.


Formas de acesso: o usuário deverá buscar atendimento socioassistencial por agendamento no
canal 156 ou pelo site da Secretaria de Desenvolvimento Social. No atendimento socioassistencial,
a condição da família será compreendida e o profissional fará avaliação da situação de insegurança
alimentar e nutricional.


Público Alvo: Família que possuir renda percapita abaixo de meio salário mínimo e famílias e/ou
pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, residentes no Distrito Federal.


Prazo: De acordo com a demanda pelo programa.


Canais de Comunicação: Para a solicitação da cesta básica, a pessoa deverá realizar o
agendamento site SEDES: http://www.sedes.df.gov.br/agendaratendimento/ ou pelo canal 156.


Outras informações acesse
: http://www.sedes.df.gov.br/segurancaalimentarenutricional/

Descrição: O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/04, é um programa de transferência
direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.
Foi utilizado um limite de renda para definir essas duas situações. Assim, podem fazer parte do
Programa:


Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema
pobreza);
Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças
ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).


Requisitos: Famílias inscritas no Cadastro Único.
Famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza);
Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças
ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).


Formas de acesso: Estar inserido no Cadastro Ùnico. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico)
não garante a entrada imediata no Bolsa Família. A seleção das famílias é feita por um sistema
informatizado, sem interferência direta de gestores, a partir dos dados que as famílias informaram
no Cadastro Único e das regras do programa.


Público Alvo: Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em
situação de extrema pobreza); famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais,
desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com
crianças e adolescentes).


Prazo: De acordo com a demanda.


Canais de Comunicação: Disque 156, opção 1, e o site:  sedes.df.gov.br/agendamento cadunico/ ou entrar em
contato telefônico com a unidade mais próxima da residência pra orientação.


Outras informações acesse:
http://www.sedes.df.gov.br/bolsafamilia/

 

Descrição: O Programa DF Sem Miséria integra o Plano Pela Superação da Extrema Pobreza no DF, e concede às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família uma suplementação para que atinjam renda per capita de R$140,00. Os valores da suplementação variam de acordo com a situação de pobreza de cada família, proporcionando as mais pobres receberem mais recurso de suplementação

 

Requisitos: Ser beneficiário do programa Bolsa Família (PBF). Ter uma renda per capita igual ou inferior a R$140,00 após a soma de valores do Bolsa Família, e estar inserida no cadastro único, realizado por meio do telefone 156, opção 2, ou do site sedes.df.gov.br/agendamento-cadunico/.

 

Formas de acesso: O benefício DF Sem Miséria é vinculado aos benefíciários do programa Bolsa Família, sendo automática a concessão quando o cidadão preenche os requisitos, não sendo necessário solicitar

 

Público Alvo: As famílias identificadas no Cadastro único, em situação de pobreza e extrema pobreza.

                                              

Prazo: automático conforme preenchimento dos requisitos.

 

         Canais de Comunicação: O cidadão deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social CRAS próximo da sua residência, ou a unidade pública de assistência social em que já é atendido.

         Outras informações acesse:
http://www.sedes.df.gov.br/planodfsemmiseria/

         Normas e regulamentos do serviço:
http://www.sedes.df.gov.br/normaseregulamentos/

 

Descrição: Programa de transferência de renda direta às famílias destinada aos integrantes das famílias beneficiárias do PBF com idade superior a quinze anos que estiverem inscritos e frequentando os Cursos de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 

Requisitos: Os mesmos do Programa Bolsa Família: renda per capita mensal de até R$ 89,00; ou Renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00, famílias com crianças e adolescentes até 17 anos, grávidas ou nutrizes.

 

Formas de acesso: Inscrição no CadÚnico, seleção ao Programa Bolsa Família e atendimento dos critérios de renda e perfil familiar, não sendo necessário solicitar.

 

Público Alvo: Famílias beneficiárias do PBF com idade superior a quinze anos que estiverem inscritos e frequentando os Cursos de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 

Prazo: automático conforme preenchimento dos requisitos.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/Programas-Sociais-vinculados-ao-Cadastro-%c3%9anico_site.pdf

 

 

Descrição: É um programa da política de assistência social que visa beneficiar adolescentes de 15 a 17 anos inscritos no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família, com vistas para o alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social, bem como preparar o jovem para o mercado de trabalho. Integrado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Atualmente Suspenso de acordo com o Decreto 40.520, de 14 de março de 2020)

 

Requisitos: Ter idade de 15 a 17 anos, ser inscrito no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família.

 

Formas de acesso: Estar inscrito no Cadastro Ùnico (Em razão da Pandemia COVID 19, suspensos conforme Portaria 39, de 15 de maio de 2020)

 

Público Alvo: Adolescentes integrantes de famílias do Programa Bolsa Família, com idade entre 15 e 17 anos, vinculados às unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Prazo: de acordo com a demanda

 

Canais de Comunicação: Os atendimentos são realizados nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CECON, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas.

O SCFV também pode ser ofertado em organizações da sociedade civil parceiras da SEDES.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/servicos/

 

 

Descrição: É um programa da política de assistência social que visa beneficiar adolescentes de 15 a 17 anos inscritos no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social, bem como preparar o jovem para o mercado de trabalho. Integrado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Está sendo executado de forma remota)

Requisitos:
Ter idade de 15 a 17 anos, ser inscrito no Cadastro Único, preferencialmente integrante do Bolsa Família.

Formas de acesso:
Busque o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para se informar.

Público Alvo:
Adolescentes integrantes de famílias do Programa Bolsa Família, com idade entre 15 e 17 anos, vinculados às unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Locais de execução do programa:
Centros de Convivência e CRAS.

Prazo:
O prazo de participação no programa varia de acordo com a demanda até no máximo completarem 17 anos de idade.

Canais de Comunicação:
Os atendimentos são realizados nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos CECON, de segunda a sextafeira, das 8h às 18 horas.

Endereços e telefones de contato, acesse:
http://www.sedes.df.gov.br/cecon2/#cecon

Outras informações acesse
:http://www.sedes.df.gov.br/servicos

Atualizado em 09/20

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