Cada vez mais, o governo federal, os estados e os municípios utilizam o Cadastro Único para selecionar beneficiários de programas sociais. Isso integra esforços de todas as esferas governamentais no enfrentamento da pobreza e proteção social ofertada pelo Estado brasileiro.
Mas o cadastramento não significa a inclusão automática em programas sociais. Esses programas usam as informações do Cadastro Único, mas são gerenciados por diversos órgãos. A seleção e o atendimento da família ocorrem de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela legislação específica de cada um deles. Abaixo, programas e benefícios que utilizam a base do Cadastro Único para seleção de seus beneficiários.
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Programa Auxílio Brasil
Programa DF Social
Benefício: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Programa Morar Bem
Isenção de Taxas em Concursos Públicos Federais
Isenção de Taxas em Concursos Públicos Distritais
Telefone Popular
Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Tarifa Social de Energia Elétrica
Tarifa Social de Água
Carteira do Idoso
Carta Social
Redução da contribuição previdenciária para fins de aposentadoria de dona de casa
Programa Identidade Jovem
Para mais informações, acesse o documento disponível neste link.
Atualizado em 09/2020