Governo do Distrito Federal
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25/11/16 às 18h12 - Atualizado em 29/10/18 às 12h07

Entidades de assistência social reivindicam mais recursos no Orçamento

Representantes de entidades que atuam na área da assistência social reivindicaram na manhã desta sexta-feira (25), em audiência pública, na Câmara Legislativa, a destinação de mais recursos para a área. A audiência foi promovida pelo deputado Wasny de Roure (PT) para discutir os recursos previstos para a área no Orçamento de 2017, e contou com a participação também de trabalhadores do setor e usuários dos serviços de assistência social.

O deputado Wasny de Roure destacou que a análise dos recursos previstos para o próximo ano é uma oportunidade para a discussão das políticas públicas para a área. O parlamentar também defendeu a discussão do orçamento por meio de audiências públicas como uma ferramenta importante de participação da sociedade na definição dos gastos do governo.

De acordo com planilha apresentada pelo deputado Wasny durante a audiência, o orçamento para a assistência social em 2017 será de R$ 526, 5 milhões, um valor 4,6% maior do que o deste ano (R$ 503,4 milhões). No entanto, o valor previsto no orçamento não é garantia de execução dos recursos.

Ainda segundo estudo do parlamentar, até outubro, o GDF só havia executado cerca de 37% dos recursos previstos para este ano, aproximadamente R$ 334 milhões. Na avaliação do distrital, esta realidade causa enormes prejuízos para a implementação das políticas públicas de assistência social. Para ele, a situação tende a se agravar por causa do aumento do desemprego e da queda da renda, que eleva a demanda na assistência social.

Prioridades – A presidente do Conselho de Assistência Social (CAS), Solange Stela Serra Martins, mostrou preocupação com os recursos destinados ao Fundo de Assistência Social e apresentou os pontos prioritários que justificariam a recomposição dos recursos. Entre outros pontos, Solange defendeu a ampliação da rede de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência, dos serviços de abordagem social de pessoas em situação de rua, e das modalidades de atendimento em acolhimento para crianças e adolescentes.

Gestão – O subsecretário de Orçamento Público, Marco Aurélio, representante da secretaria de Planejamento do GDF, disse que a pasta está aberta ao diálogo com toda a sociedade organizada, mas salientou que os recursos teriam que sair de algum lugar, assinalando que o orçamento é do tamanho da receita obtida.

Para ele, o problema maior do governo atualmente é fazer uma melhor gestão das despesas para conseguir mais recursos para as áreas prioritárias. Marco Aurélio ressaltou que grande parte dos recursos hoje é consumida pelo pagamento de pessoal. Ele destacou ainda o agravamento da crise, que atrapalha a arrecadação. O dilema do governo, segundo ele, é como aumentar os recursos para a assistência social diante do quadro atual.

A secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, Marlene Azevedo, se coloco como parceira das entidades social e afirmou que o estado não tem como dar conta sozinho das demandas da assistência social. Marlene falou sobre os desafios da área e destacou a importância das entidades conveniadas no trabalho complementar ao do governo.

 
Luís Cláudio Alves – Coordenadoria de Comunicação Social
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