Governo do Distrito Federal
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20/07/21 às 17h15 - Atualizado em 20/07/21 às 17h15

De olho no futuro, DF cuida da criança e do adolescente

Amparadas pelos 31 anos do ECA, mais de 20 políticas públicas reforçam cuidados com 700 mil cidadãos desde a gestação até a puberdade

 

Como reforço à rede de proteção balizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Governo do Distrito Federal (GDF) oferece mais de 20 programas e projetos sociais direcionados aos pequenos cidadãos. As ações desenvolvidos por pelo menos quatro secretarias cumprem o que já está previsto na lei, começando ainda na gestação, passando pela primeira infância, até a puberdade. Atualmente, cerca de 700 mil crianças e adolescentes vivem no DF.

 

O Criança Feliz Brasiliense é uma das principais políticas públicas do governo no reforço aos vínculos familiares. Articulado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), atende gestantes e crianças até os seis anos de idade com a finalidade de apoiar as famílias em seu papel protetivo, ampliando a rede de atenção e o cuidado para o desenvolvimento integral na primeira infância. Este ano o atendimento será dobrado.

 

O trabalho da pasta é reforçado ainda por ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – que incentiva a socialização comunitária de crianças e jovens de 6 a 15 anos de idade em 18 unidades socioassistenciais; a Bolsa Maternidade – kit com enxoval entregue às mães logo após o parto; o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – medida protetiva voltada a menores em situações de violência, abandono ou vítimas de negligência – e o programa Caminhos da Cidadania.

 

Secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra diz que os avanços trazidos pelo ECA tornou meninos e meninas, oficialmente, sujeitos de direitos. “Nesse sentido, a Sedes reforça sua atuação junto a esse público com uma série de serviços, sempre com o objetivo de promover e defender os direitos das crianças e adolescentes.”

 

União de poderes

 

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) vem junto no reforço às ações de proteção. Por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, é responsável pela proteção e garantia de condições para o desenvolvimento integral desses menores, atuando em conjunto com os poderes públicos local e federal e entidades da sociedade civil para implementar ações de promoção de direitos e de enfrentamento à violência.

 

Entre elas destacam-se a central de denúncias “Ligue 125’; o apoio administrativo e de infraestrutura para os 41 Conselhos Tutelares do DF; a coordenação do Centro Integrado 18 de Maio para atendimento às vítimas de violência sexual; as políticas para a primeira infância e a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

Os 31 anos de implementação do Estatuto da Criança do Adolescentes, comemorados esta semana, a secretária de Justiça Marcela Passamani acredita que essa junção de esforços articulada pelo governo resulta em mais cuidados meninos e meninas. “Trabalhamos com políticas públicas de prevenção, informação e cuidados num esforço diário para que os direitos desses pequenos cidadãos sejam garantidos.”

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