Governo do Distrito Federal
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Ações de Educação Alimentar e Nutricional

 

O comportamento alimentar da população pode ser influenciado tanto pelas escolhas pessoais, como por aspectos sociais, culturais e comportamentais, mas também está fortemente interligado a fenômenos sociais, entre eles a pobreza e a exclusão social, além da qualidade e do acesso à informação.

 

À medida que ações de transferência de renda, promoção da independência financeira e auto sustentabilidade de famílias e indivíduos são implementadas no DF, as ações educativas devem ser intensificadas para que os cidadãos tenham condições e autonomia para produzir, selecionar e consumir os alimentos de forma adequada, reduzindo gradativamente a Insegurança Alimentar e Nutricional (IAN) entre a população.

 

Cabe ao Estado, portanto, promover, prover e proteger a saúde dos indivíduos, fazendo-se necessária a integração das práticas de Educação Alimentar e Nutricional com os programas de acesso ao alimento no DF, fundamentadas nos princípios da educação e dos saberes populares contemplando, dessa forma, o desenvolvimento de habilidades pessoais e autonomia para escolhas alimentares de famílias e pessoas.

 

Orientações nutricionais para beneficiários do Programa Prato Cheio

 

Documentos – Legislação Distrital na área de Segurança Alimentar Nutricional (SAN):

Lei nº 4085/2008 alterada pela Lei nº 4725/2011

Lei nº 4725, de 07 de fevereiro de 2012

Decreto nº 33.642, de 02 de maio de 2012 – PAPA-DF

 

Legislação Federal na área de SAN

 

LOSAN – Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006

PNSAN – Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010

 

Outros documentos sobre o tema:

 

PNAD 2009, IBGE – https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv45767.pdf

Escala Brasileira de Insegurança Alimentar – EBIA

Trabalhos de Estágios Links de interesse

MDS – página da SESAN

CONSEA Nacional

ABRANDH

Guia Alimentar para a População Brasileira

Guia Alimentar de Bolso

 

 

Atualizado em 02/2021

 

 

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