Governo do Distrito Federal
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24/05/19 às 10h01 - Atualizado em 24/05/19 às 10h02

Seagri-DF abre chamada pública para o Papa-DF

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Dentro do número de cestas a serem adquiridas está prevista a aquisição de 8 mil cestas verdes (legume e verdura) para a Sedes

 

Arte: SEAGRI-DF

 

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri/DF) realiza chamada pública destinada à aquisição direta, por dispensa de licitação, de cestas de alimentos compostas de frutas, verduras e legumes produzidos por agricultores familiares, bem como povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária do DF e do Entorno. Será pago em cada cesta verde convencional, o valor de R$ 24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Serão adquiridas 96 mil cestas a um valor total de R$ 2,352 milhões.

 

Dentro desse número está prevista a aquisição de 8 mil cestas verdes (legume e verdura) para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

 

Os agricultores familiares e suas organizações, interessados em fornecer os produtos, deverão apresentar os documentos de habilitação e a Proposta Técnica de Venda (PTV), até o dia 05 de junho de 2019 (exceto sábados, domingos e feriados), na sede da Seagri/DF, observadas todas as condições estabelecidas no edital.

 

Nos preços relacionados acima já estão incluídas as despesas com frete, logística de distribuição, recursos humanos e materiais, assim como os encargos fiscais, tributários, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários, quando for o caso; custos de embalagem, rotulagem, seguro e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do objeto desta Chamada Pública.

 

Fica estabelecido o valor máximo de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a cada ano civil, por unidade familiar, para aquisição de produtos no âmbito do PAPA/DF. Quando se tratar de organização fornecedora, o valor máximo nesta Chamada Pública será definido pelo produto do número de beneficiários fornecedores, contemplados na Proposta Técnica de Venda.

 

Edital – Chamada Pública 001-2019 – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA – PAPA/DF

 

Anexo I – PTD  Projeto Técnico De Demanda

Anexo II A – PTV organização

Anexo II B – PTV individual

Anexo III – minuta contrato 2018

Anexo IV – TRA termo e recebimento e aceitabilidade

Anexo V – declaração que não emprega menor

Anexo VI A – declaração de aquisição de produtos dos participantes da proposta

Anexo VI B – declaração de aquisição de produtos de participante da proposta

Anexo VII – Modelo de Ata PAPA

 

Com informações da Seagri-DF