Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
3/07/20 às 20h43 - Atualizado em 17/11/20 às 12h40

Programas

 

Descrição: Consiste no repasse de crédito para aquisição de itens da cesta de alimentos e de pão e leite do café da manhã, como forma de garantir o acesso à alimentação às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. O benefício mensal total será de R$ 250 por família, sendo R$ 160 da cesta básica e R$ 90 de complemento do programa Pão e Leite.

 

Público Alvo: Famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal, inscritas no Sistema Integrado Desenvolvimento Social (SIDS.

 

Requisitos: renda familiar igual ou inferior a meio salário mínimo per capta; residir no DF; declarar-se
em situação de insegurança alimentar

 

Formas de acesso:Cadastrar-se por teleatendimento no Sistema Integrado Desenvolvimento Social (SIDS)  por meio dos telefones do CRAS e do CREAS.

 

Prazo: Os beneficiários do Cartão Prato Cheio vão receber o auxílio de R$ 250, por mês, no perigo que estiver em vigência o Decreto Nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus.

O valor não será acumulativo.

 

Canais de Comunicação: CRAS, CREAS, BRB – www.rendaemergencial.brb.com.br e a central telefônica 3029-8499.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/brb-disponibiliza-site-e-central-telefonica-para-programas-renda-emergencial-e-prato-cheio/

 

Descrição: A Cesta de Alimentos Emergencial é um Programa de Provimento Alimentar Direto em caráter emergencial que consiste na concessão de cestas de alimentos em caráter temporário e transitório direcionadas às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional (falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para prover a subsistência da família ou da pessoa).

Quando disponíveis, os alimentos perecíveis (frutas, verduras e legumes) são adquiridos diretamente dos agricultores familiares do DF, também com dupla estratégia de fomentar a agricultura familiar do DF e de diminuir a insegurança alimentar e nutricional da população.

 

Público Alvo: Família que possuir renda percapita abaixo de meio salário mínimo e famílias e/ou
pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, residentes no Distrito Federal.

 

Requisitos:. Residir no Distrito Federal e estar em situação de insegurança alimentar e nutricional.

 

Formas de acesso: Cadastrar-se por teleatendimento no Sistema Integrado Desenvolvimento Social (SIDS)  por meio dos telefones do CRAS e do CREAS.

 

Prazo: De acordo com a demanda pelo programa.

 

Canais de Comunicação: Para a solicitação da cesta, a pessoa deverá procurar a unidade de assistência social (Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS ou Centro POP) mais próxima da sua residência, por meio de teleatendimento.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/seguranca-alimentar-e-nutricional/

 

Descrição: O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/04, é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.  Foi utilizado um limite de renda para definir essas duas situações. Assim, podem fazer parte do Programa:

– Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza);

– Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).

 

Requisitos: Famílias inscritas no Cadastro Único.

– Famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza);

– Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).

 

Formas de acesso: Estar inserido no Cadastro Ùnico (atualmente Suspenso novas inclusões conforme Portaria 39, de 15 de maio de 2020). A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) não garante a entrada imediata no Bolsa Família. A seleção das famílias é feita por um sistema informatizado, sem interferência direta de gestores, a partir dos dados que as famílias informaram no Cadastro Único e das regras do programa.

 

Público Alvo: Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza); famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).

 

Prazo: De acordo com a demanda

 

Canais de Comunicação: Disque 156, opção 1, e o site sedes.df.gov.br/ agendamento-cadunico/ (Em razão da Pandemia COVID 19, Suspensos conforme Portaria 39, de 15 de maio de 2020)

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/bolsa-familia/

 

 

Descrição: O Programa DF Sem Miséria integra o Plano Pela Superação da Extrema Pobreza no DF, e concede às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família uma suplementação para que atinjam renda per capita de R$140,00. Os valores da suplementação variam de acordo com a situação de pobreza de cada família, proporcionando as mais pobres receberem mais recurso de suplementação

 

Requisitos: Ser beneficiário do programa Bolsa Família (PBF). Ter uma renda per capita igual ou inferior a R$140,00 após a soma de valores do Bolsa Família, e estar inserida no cadastro único, realizado por meio do telefone 156, opção1, ou do site sedes.df.gov.br/ agendamento-cadunico/ (Em razão da Pandemia COVID 19, suspensos conforme Portaria 39, de 15 de maio de 2020)

 

Formas de acesso: O benefício DF Sem Miséria é vinculado aos benefíciários do programa Bolsa Família, sendo automática a concessão quando o cidadão preenche os requisitos, não sendo necessário solicitar

 

Público Alvo: As famílias identificadas no Cadastro único, em situação de pobreza e extrema pobreza.

                                              

Prazo: automático conforme preenchimento dos requisitos.

 

Canais de Comunicação: O cidadão deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS próximo da sua residência, ou a unidade pública de assistência social em que já é atendido.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/plano-df-sem-miseria/

 

 

Descrição: Programa de transferência de renda direta às famílias destinada aos integrantes das famílias beneficiárias do PBF com idade superior a quinze anos que estiverem inscritos e frequentando os Cursos de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 

Requisitos: Os mesmos do Programa Bolsa Família: renda per capita mensal de até R$ 89,00; ou Renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00, famílias com crianças e adolescentes até 17 anos, grávidas ou nutrizes.

 

Formas de acesso: Inscrição no CadÚnico, seleção ao Programa Bolsa Família e atendimento dos critérios de renda e perfil familiar, não sendo necessário solicitar.

 

Público Alvo: Famílias beneficiárias do PBF com idade superior a quinze anos que estiverem inscritos e frequentando os Cursos de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 

Prazo: automático conforme preenchimento dos requisitos.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/Programas-Sociais-vinculados-ao-Cadastro-%c3%9anico_site.pdf

 

 

Descrição: É um programa da política de assistência social que visa beneficiar adolescentes de 15 a 17 anos inscritos no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família, com vistas para o alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social, bem como preparar o jovem para o mercado de trabalho. Integrado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Atualmente Suspenso de acordo com o Decreto 40.520, de 14 de março de 2020)

 

Requisitos: Ter idade de 15 a 17 anos, ser inscrito no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família.

 

Formas de acesso: Estar inscrito no Cadastro Ùnico (Em razão da Pandemia COVID 19, suspensos conforme Portaria 39, de 15 de maio de 2020)

 

Público Alvo: Adolescentes integrantes de famílias do Programa Bolsa Família, com idade entre 15 e 17 anos, vinculados às unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Prazo: de acordo com a demanda

 

Canais de Comunicação: Os atendimentos são realizados nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CECON, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas.

O SCFV também pode ser ofertado em organizações da sociedade civil parceiras da SEDES.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/servicos/

 

 

Descrição O programa Criança Feliz Brasiliense tem a finalidade de apoiar as famílias em seu papel protetivo, além de ampliar a rede de atenção e cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Para isto, tem como principais ações as visitas domiciliares e a articulação intersetorial. As visitas domiciliares do Programa, tem duração média de 45 minutos e acontecem de forma planejada e sistemática, nelas os visitadores realizam orientações sobre práticas que fortalecem o desenvolvimento da criança, os vínculos familiares bem como sobre o acesso serviços para a garantia de direitos.

 

Requisitos Para inscrição no PCFB a pessoa deve se enquadrar no público alvo programa Criança Feliz Brasiliense e o responsável deve apresentar o número do Cadastro Único para Programas Sociais.

 

Formas de acesso: Busque o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para se informar e assinar o termo de adesão.

 

Público Alvo: O PCFB tem como público alvo gestantes e suas famílias; crianças de 0 a 3 anos de idade; e crianças  com deficiência de 0 a 6 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC.

 

Prazo: As gestantes podem permanecer no Programa durante todo o período da gestação, as crianças podem permanecer no Programa até 3 anos de idade, e as crianças beneficiárias do BPC podem permanecer no Programa até completarem 6 anos.

Canais de Comunicação: CRAS – Centro de Referência de Assistência Social

Outras informações acesso: http://www.sedes.df.gov.br/cras/

 

 

 

 

 

Atualizado em 09/20