Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
3/07/20 às 20h43 - Atualizado em 3/07/20 às 20h45

Programas

 

Descrição: Consiste no repasse de crédito para aquisição de itens da cesta de alimentos e de pão e leite do café da manhã, como forma de garantir o acesso à alimentação às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal. O benefício mensal total será de R$ 250 por família, sendo R$ 160 da cesta básica e R$ 90 de complemento do programa Pão e Leite.

 

Público Alvo: Famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional no Distrito Federal, inscritas no Sistema Integrado Desenvolvimento Social (SIDS.

 

Formas de acesso: Cadastrar-se por teleatendimento no Sistema Integrado Desenvolvimento Social (SIDS)  por meio dos telefones do CRAS e do CREAS.

Prazo: A solicitação do pedido do cartão prato cheio é realizado mensalmente, no entanto no período da pandemia a solicitação terá um prazo de 3 meses, só depois desse tempo que poderá ser feita outra solicitação. O valor não será acumulativo.

 

Canais de Comunicação: CRAS, CREAS, BRB – www.rendaemergencial.brb.com.br e a central telefônica 3029-8499.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/brb-disponibiliza-site-e-central-telefonica-para-programas-renda-emergencial-e-prato-cheio/

 

 

Descrição: A Cesta de Alimentos Emergencial é um Programa de Provimento Alimentar Direto em caráter emergencial que consiste na concessão de cestas de alimentos em caráter temporário e transitório direcionadas às famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional (falta de alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para prover a subsistência da família ou da pessoa).

Quando disponíveis, os alimentos perecíveis (frutas, verduras e legumes) são adquiridos diretamente dos agricultores familiares do DF, também com dupla estratégia de fomentar a agricultura familiar do DF e de diminuir a insegurança alimentar e nutricional da população.

 

Requisitos:. Residir no Distrito Federal e estar em situação de insegurança alimentar e nutricional.

 

Formas de acesso: Cadastrar-se por teleatendimento no Sistema Integrado Desenvolvimento Social (SIDS)  por meio dos telefones do CRAS e do CREAS.

 

Prazo: De acordo com a demanda pelo programa.

 

Canais de Comunicação: Para a solicitação da cesta, a pessoa deverá procurar a unidade de assistência social (Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS ou Centro POP) mais próxima da sua residência, por meio de teleatendimento.

 

 

Descrição: O programa Renda Mínima Temporária prevê o pagamento de um auxílio emergencial para pessoas cuja renda também é de até meio salário mínimo. Serão disponibilizadas duas parcelas de R$ 408, com possibilidade de prorrogação para três. A concessão terá a duração de 60 dias, podendo ser prorrogado por 30 dias adicionais.

 

Requisitos: Estar inserido no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (SIDS), estar em situação de baixa renta, residir no DF, ter idade igual ou superior de 16 anos. Não podendo ser beneficiário do programa Bolsa Família, DF sem Miséria, Bolsa Alfa, Benefício de Prestação Continuada, ou do Auxílio emergencial.

 

Público Alvo: Famílias de baixa renda residentes no Distrito Federal que não sejam beneficiárias de nenhum benefício de transferência de renda no âmbito do Programa Bolsa Família, DF Sem Miséria, Bolsa Alfa, Benefício de Prestação Continuada ou no âmbito da Lei federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020 (auxílio emergencial), e que solicitem o benefício.

 

Formas de acesso: Cadastrar-se por teleatendimento no Sistema Integrado Desenvolvimento Social (SIDS)  por meio dos telefones do CRAS e do CREAS.

Observação: para confirmação da aprovação no programa, o BRB disponibiliza o site www.rendaemergencial.brb.com.br e a central telefônica 3029-8499.

 

Prazo: Cronograma específico de acordo com a demanda

 

Canais de Comunicação: CRAS, CREAS, BRB – www.rendaemergencial.brb.com.br e a central telefônica 3029-8499.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/brb-disponibiliza-site-e-central-telefonica-para-programas-renda-emergencial-e-prato-cheio/

 

 

Descrição: O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/04, é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.  Foi utilizado um limite de renda para definir essas duas situações. Assim, podem fazer parte do Programa:

– Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza);

– Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).

 

Requisitos: Famílias inscritas no Cadastro Único.

– Famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza);

– Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).

 

Formas de acesso: Estar inserido no Cadastro Ùnico (atualmente Suspenso novas inclusões conforme Portaria 39, de 15 de maio de 2020). A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) não garante a entrada imediata no Bolsa Família. A seleção das famílias é feita por um sistema informatizado, sem interferência direta de gestores, a partir dos dados que as famílias informaram no Cadastro Único e das regras do programa.

 

Público Alvo: Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais (famílias em situação de extrema pobreza); famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos (famílias em situação de pobreza com crianças e adolescentes).

 

Prazo: De acordo com a demanda

 

Canais de Comunicação: Disque 156, opção 1, e o site sedes.df.gov.br/ agendamento-cadunico/ (Em razão da Pandemia COVID 19, Suspensos conforme Portaria 39, de 15 de maio de 2020)

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/bolsa-familia/

 

 

Descrição: O Programa DF Sem Miséria integra o Plano Pela Superação da Extrema Pobreza no DF, e concede às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família uma suplementação para que atinjam renda per capita de R$140,00. Os valores da suplementação variam de acordo com a situação de pobreza de cada família, proporcionando as mais pobres receberem mais recurso de suplementação

 

Requisitos: Ser beneficiário do programa Bolsa Família (PBF). Ter uma renda per capita igual ou inferior a R$140,00 após a soma de valores do Bolsa Família, e estar inserida no cadastro único, realizado por meio do telefone 156, opção1, ou do site sedes.df.gov.br/ agendamento-cadunico/ (Em razão da Pandemia COVID 19, suspensos conforme Portaria 39, de 15 de maio de 2020)

 

Formas de acesso: O benefício DF Sem Miséria é vinculado aos benefíciários do programa Bolsa Família, sendo automática a concessão quando o cidadão preenche os requisitos, não sendo necessário solicitar

 

Público Alvo: As famílias identificadas no Cadastro único, em situação de pobreza e extrema pobreza.

                                              

Prazo: automático conforme preenchimento dos requisitos.

 

Canais de Comunicação: O cidadão deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS próximo da sua residência, ou a unidade pública de assistência social em que já é atendido.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/plano-df-sem-miseria/

 

 

Descrição: Programa de transferência de renda direta às famílias destinada aos integrantes das famílias beneficiárias do PBF com idade superior a quinze anos que estiverem inscritos e frequentando os Cursos de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 

Requisitos: Os mesmos do Programa Bolsa Família: renda per capita mensal de até R$ 89,00; ou Renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00, famílias com crianças e adolescentes até 17 anos, grávidas ou nutrizes.

 

Formas de acesso: Inscrição no CadÚnico, seleção ao Programa Bolsa Família e atendimento dos critérios de renda e perfil familiar, não sendo necessário solicitar.

 

Público Alvo: Famílias beneficiárias do PBF com idade superior a quinze anos que estiverem inscritos e frequentando os Cursos de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

 

Prazo: automático conforme preenchimento dos requisitos.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/Programas-Sociais-vinculados-ao-Cadastro-%c3%9anico_site.pdf

 

 

Descrição: É um programa da política de assistência social que visa beneficiar adolescentes de 15 a 17 anos inscritos no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família, com vistas para o alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social, bem como preparar o jovem para o mercado de trabalho. Integrado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. (Atualmente Suspenso de acordo com o Decreto 40.520, de 14 de março de 2020)

 

Requisitos: Ter idade de 15 a 17 anos, ser inscrito no Cadastro Único, preferencialmente integrantes do Bolsa Família.

 

Formas de acesso: Estar inscrito no Cadastro Ùnico (Em razão da Pandemia COVID 19, suspensos conforme Portaria 39, de 15 de maio de 2020)

 

Público Alvo: Adolescentes integrantes de famílias do Programa Bolsa Família, com idade entre 15 e 17 anos, vinculados às unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Prazo: de acordo com a demanda

 

Canais de Comunicação: Os atendimentos são realizados nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – CECON, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas.

O SCFV também pode ser ofertado em organizações da sociedade civil parceiras da SEDES.

 

Outras informações acesse: http://www.sedes.df.gov.br/servicos/

 

 

Descrição O programa Criança Feliz Brasiliense tem a finalidade de apoiar as famílias em seu papel protetivo, além de ampliar a rede de atenção e cuidado para o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Para isto, tem como principais ações as visitas domiciliares e a articulação intersetorial. As visitas domiciliares do Programa, tem duração média de 45 minutos e acontecem de forma planejada e sistemática, nelas os visitadores realizam orientações sobre práticas que fortalecem o desenvolvimento da criança, os vínculos familiares bem como sobre o acesso serviços para a garantia de direitos.

 

Requisitos Para inscrição no PCFB a pessoa deve se enquadrar no público alvo programa Criança Feliz Brasiliense e o responsável deve apresentar o número do Cadastro Único para Programas Sociais.

 

Formas de acesso: Busque o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para se informar e assinar o termo de adesão.

 

Público Alvo: O PCFB tem como público alvo gestantes e suas famílias; crianças de 0 a 3 anos de idade; e crianças  com deficiência de 0 a 6 anos, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC.

 

Prazo: As gestantes podem permanecer no Programa durante todo o período da gestação, as crianças podem permanecer no Programa até 3 anos de idade, e as crianças beneficiárias do BPC podem permanecer no Programa até completarem 6 anos.

 

Canais de Comunicação: CRAS – Centro de Referência de Assistência Social

 

Outras informações acesso: http://www.sedes.df.gov.br/cras/