Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
1/09/10 às 10h44 - Atualizado em 1/09/20 às 10h52

Normativas e Documentos

 

 

Lei nº 4.085 de 10 de janeiro de 2008 – Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 38.048 de 09 de março 2017– Dispõe sobre a composição, a organização e o funcionamento e as atribuições do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal – CONSEA/DF

Resolução º 01, de 03 de agosto de 2018 – Regimento Interno do CONSEA DF

Plano de Fortalecimento do SISAN – 2018

Parecer Jurídico SEI-GDF N.º 496/2019-PGDF/PGCONS – Designa formação da Comissão de Transição do CONSEA DF

Decreto de 13 de fevereiro de 2020 – Designa Comissão de Transição do CONSEA DF a fim de dar tratar dos procedimentos de seleção da sociedade civil.

Edital nº 01/2020 – Chamamento Público para a seleção de representantes da sociedade civil (gestão 2020-2022)

Edital nº 02/2020 – Chamamento Público para a seleção de representantes da sociedade civil (gestão 2020-2022)

 

 

 

Atualizado 09/2020