Governo do Distrito Federal
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5/07/20 às 15h32 - Atualizado em 7/07/20 às 10h50

Normas e Regulamentos

Normas e Regulamentos dos Serviços prestados pela SEDES

 

Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 33.329

 

Lei Distrital nº 4.737/2011, modificada pela Lei Distrital nº 5.133/2013

 

Lei nº 5.133, de 12 de julho de 2013 – Altera a Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa-Família, na forma do Plano DF sem Miséria.

Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011 – Art. 4º

 

Portaria conjunta n° 12, de 30 de novembro de 2013

 

DECRETO Nº 34.308, DE 23 DE ABRIL DE 2013 art. 2º – que  regulamenta a Lei nº 4.737, de 29 de  dezembro de 2011, que estabelece  critérios e parâmetros para  suplementação do Programa Bolsa- Família, na forma do Plano DF Sem  Miséria, e dá outras providências.

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social

 

Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93

 

Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – Nob/Suas

 

Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas

 

Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, que apresenta o SCFV, elencando o seu público-alvo, os objetivos gerais e específicos para cada faixa etária, as provisões necessárias para a sua oferta, bem como as aquisições que os usuários poderão conquistar por meio de sua participação, o impacto social esperado com o serviço, o período de funcionamento, entre outras informações.

 

Resolução CNAS nº 1, de 21 de fevereiro de 2013: Reordenamento, situações prioritárias para a inclusão no SCFV e disposições sobre o cofinanciamento federal;

 

Resolução CNAS n° 13, de 13 de maio de 2014: Inclusão na Tipificação Nacional de Serviços Social da faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;

 

Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos: Prioridade para crianças e adolescentes integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Brasília: MDS, 2010

 

Caderno de Orientações técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Caderno de Orientações: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Articulação necessária na Proteção Social Básica. Brasília: MDS, 2016

 

Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Brasília, DF: MDS, 2017

 

Perguntas Frequentes: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Brasília: MDS, 2017

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social.

 

Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93.

 

Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – Nob/Suas

 

Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas.

 

Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

 

Orientações Técnicas: Perguntas e Respostas: Serviço especializado em Abordagem Social, do Ministério do Desenvolvimento Social

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social.

 

Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93.

 

Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – Nob/Suas.

 

Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas.

 

Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.

 

Cadernos de Orientações Técnicas do Centro Pop e do Serviço Especializado para População em Situação de Rua, do Ministério do Desenvolvimento Social

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social

 

Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93.

 

Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – Nob/Suas

 

Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas

 

Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social

 

Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93

 

Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS.

 

Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas.

 

Cadernos de Orientações Técnicas do CRAS, do Ministério do Desenvolvimento Social

 

Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais

 

Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. – 1. ed. – Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social

 

Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93

 

Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS

 

Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas

 

Cadernos de Orientações Técnicas do CREAS, do Ministério do Desenvolvimento Social

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. (Reimpressão de 2014), do Ministério de Desenvolvimento Social

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. (Reimpressão de 2014), do Ministério de Desenvolvimento Social

 

Regimento Interno da SEDES

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social

 

Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93

 

Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – Nob/Suas

 

Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas

 

Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, que apresenta o SCFV, elencando o seu público-alvo, os objetivos gerais e específicos para cada faixa etária, as provisões necessárias para a sua oferta, bem como as aquisições que os usuários poderão conquistar por meio de sua participação, o impacto social esperado com o serviço, o período de funcionamento, entre outras informações.

Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993: Lei Orgânica da Assistência Social

 

Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011: Altera a Lei nº 8.742/93

 

Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012: Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – Nob/Suas

 

Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006: Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – Nob-RH/Suas

 

Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, que apresenta o SCFV, elencando o seu público-alvo, os objetivos gerais e específicos para cada faixa etária, as provisões necessárias para a sua oferta, bem como as aquisições que os usuários poderão conquistar por meio de sua participação, o impacto social esperado com o serviço, o período de funcionamento, entre outras informações.