Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
22/11/17 às 11h43 - Atualizado em 8/08/18 às 11h45

Convênios Federais

 

Processo

Nº Convênio SICONV

Objeto

00036.000961/2013-30

142-2013

Este Convênio tem por objeto a implementação e manutenção de unidades móveis.

297.582-05/2009

49742/2009

Contrato de repasse tem por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a execução de elaboração de projeto básico e executivo, construir e equipar restaurante popular.

145/2011

760210-2011

O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação dos partícipes na execução do Projeto Implantação do Serviço de Educação e Responsabilização para Homens autores de violência doméstica no Distrito Federal.

Sem número de processo

764052-2011

Ampliar os mecanismos de atendimento a mulher no DF, garantindo o atendimento social, psicológico e jurídico, orientação e informação às mulheres em situação de violência na perspectiva de fortalecer a autoestima e construção da cidadania dessas mulheres.

00041.000643/2012-19

769447-2012

Apoiar as atividades da Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Racialdo DF e divulgar os marcos regulatórios do SINAPIR ao viabilizar ações desta Secretaria junto as organizações e lideranças negras em oito (8) regiões administrativas do Distrito Federal.

47975.000640/2012-16

774265-2012

Fomentar empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos – constituídas por catadores e catadoras de matérias reutilizáveis e recicláveis com vistas à superação da pobreza extrema, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.

71000.081437/2012-26

776483-2012

O presente Convênio tem por objeto o apoio à consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no Distrito Federal, por meio da elaboração do 1 Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional e o fortalecimento dos componentes do SISAN. especialmente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Intersetorial de LALl’V Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, obedecido 0 Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independente de transcrição.

0000.004009/2012-61

777715-2012

Sem descrição de objeto

46069.003854/2012-04

778851-2012

Este Convênio tem por objetivo o estabelecimento de cooperação técnica e financeira mútua para manutenção, modernização e ampliação da rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego- SINE; objetivando a execução de ações integradas do Programa do Seguro- Desemprego no que concerne às ações de orientação profissional e intermediação de mão de obra, habilitação ao Seguro- Desemprego e Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED.

71001.036389/2012-10

781574-2012

O presente convênio tem por objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, obedecido ao Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independente de transcrição.

0041.001699/2013-71

791098-2013

Promover o acesso às tecnologias de informação, comunicação por meio de cursos e oficinas que visam auxiliar na promoção da igualdade racial, potencializando a participação da juventude negra, por meio da universalização do acesso a inclusão digital e a produção de programas de enfrentamento a violência em Rádio e TV na internet (Web TV e Web Rádio).

71001.052741/2014-18

791235-2013

Estruturação de rede de serviços de proteção social especial – Construção de CREAS

Sem número de processo

800073-2014

Apoio à implementação e manutenção de unidades móveis de enfrentamento à violência.

Criar condições para a implementação e manutenção de unidades móveis de enfrentamento à violência contra as mulheres das áreas urbanas e rurais como parte fundamental das Políticas Públicas de Enfrentamento a Violência contra a Mulher.

Sem número de processo

802343-2014

Cofinanciamento federal, por meio da transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos Estados, Municípios e Distrito Federal, para construir, ampliar, concluir, reformar/adaptar/recuperar, prover, equipar e modernizar os Centros Públicos da Rede de Proteção Social Básica do SUAS, bem como para, visando aprimorar o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, qualificar e ampliar a oferta de serviços em unidades privadas sem fins lucrativos integrantes da rede de Proteção Social Básica do SUAS, em consonância com a base territorial, desde que, ainda que indiretamente ou por via reflexa, não se destine a auxiliar, subvencionar ou contribuir para o aumento do capital das referidas unidades.

1019710-30/2014

802344-2014

Estruturação da rede de serviços de proteção social especial – ampliação de unidade pública de acolhimento – abrigo institucional.

00009.001459/2014-54

806278-2014

A implantação de solução capaz de traduzir textos, em tempo real, do português para Língua Brasileira de Sinais – Libras e transformar em voz sintetizada.

08129.041189/2014-60

814349-2014

Celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, devidamente inscrita no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF, para executar atividades do Projeto Cuidando da Vida, direcionado ao público em condição de alta vulnerabilidade social, em situação de rua e uso problemático de crack e outras drogas, no âmbito do convênio SEDESTMIDH – SENAD/MJ nº 131/2014, de forma articulada e integrada com a rede intersetorial participante do Projeto.

00036.000353/2015-97

816307-2015

Este convênio tem por objetivo o apoio ao projeto “Implantação da Casa da Mulher Brasileira do DF”.

71001.040530/2015-13

823523-2015

O presente convênio tem por objeto a estruturação da rede de serviços de proteção social básica, por meio da aquisição de bens obedecido o plano de trabalho aprovado que passa a ser parte integrante deste Convênio, independente de transcrição.

 

Contratos de Repasse

 

 

Processo

Nº SICONV

Objeto

297.582-05/2009

49.742-2009

O presente Contrato de Repasse tem por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a execução de elaborar projeto básico e executivo, construir e equipar o Restaurante Popular.

1.019.697-45/2014

802.343-2014

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica — Reforma de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Reforma de Centro Público de Convivência da Criança e/ou Adolescente e/ou Jovem – CC-CAJ

1.019.710-30/2014

802.344-2014

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial — Ampliação de Unidade(S) Pública de Acolhimento – Abrigo Institucional

2639.1027208-89/2015

823.510-2015

Estruturação da rede de serviços de proteção social básica – Construção de Centro Público de Convivência – CC

10.122.688-88/2013

791.235-2013

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial — Construção de CREAS.