Governo do Distrito Federal
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18/10/19 às 10h41 - Atualizado em 24/10/19 às 16h49

CAS/DF convoca eleições para recomposição das vagas destinadas à sociedade civil

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Exercício dos eleitos é para o biênio 2019/2021. O Conselho de Assistência Social é um uma instância deliberativa do SUAS com composição paritária entre governo e sociedade civil

 

O Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, convoca eleições para recomposição de representantes da Sociedade Civil (representantes ou organizações de usuários e entidades e organizações de trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS).

 

Espaço privilegiado de controle social, o Conselho de Assistência Social é um uma instância deliberativa do SUAS, de caráter permanente e democrático, com composição paritária entre governo e sociedade civil.

 

CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL BIÊNIO 2019-2021

 

PERÍODO ATIVIDADE
24/10/2019

a 1/11/2019

 

 

Prazo para apresentar pedido de habilitação, junto com a documentação exigida na sede do CAS/DF
8/11/2019

 

 

 

 

Publicação da relação de representantes ou organizações de usuários, e entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS, habilitadas e não habilitadas.
12/11/2019

e 13/11/2019

 

 

Prazo de Recurso das Decisões da Comissão Eleitoral
18/11/2019

 

 

Análise de recursos pela Comissão Eleitoral
25/11/2019

 

 

 

 

Publicação do ato de homologação da relação de representantes ou organizações de usuários e entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS, candidatas e eleitoras ao pleito.
28/11/2019 Realização da Assembleia de Eleição para recomposição da Sociedade Civil relativa ao Biênio 2019-2021

 

Anexo I – Trabalhador

Anexo II – Representante de Usuários

Anexo III – Organização de Usuários

Anexo IV – Causa de Inexibilidade

Regras gerais – processo eleitoral