Governo do Distrito Federal
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1/10/12 às 20h42 - Atualizado em 29/10/18 às 11h42

12 de junho – Dia de luta contra o Trabalho Infantil

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(19/06/2012 – 19:09)

Na última terça-feira (12), foi lançada em Brasília a Campanha “Vamos acabar com o Trabalho Infantil – Em defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social”.  A cerimônia realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça contou com a presença da Ministra Maria do Rosário, da SDH, do Secretário Daniel Seidel, da SEDEST, da Deputada Federal Erika Kokay, de Valéria Gonelli, Secretária Nacional de Assistência Social do MDS, de Renato Mendes, da OIT, de Miriam Maria, do Conanda, de Casemira Benge, da Unicef, de Isa Oliveira, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), além de representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego e Ministério da Justiça e da sociedade civil.

A solenidade foi apresentada por Gabriela Emily de Souza (14 anos) e Wellington Viana (10 anos) e contou com a apresentação do coral de crianças da Associação Viver (Estrutural), que cantaram as músicas “É Preciso saber Viver”, “Canção do Amigo” e “O Caderno”, além da apresentação de Hip Hop do projeto Conviver. Na entrada do auditório foram expostos cartazes produzidos por crianças e adolescentes da Estrutural que participam de atividades de cultura, lazer e esporte desenvolvidas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Durante o ato, foram apresentados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) dados do IBGE relativos ao trabalho infantil no Brasil. Segundo o FNPETI, houve uma redução de 13,44% (530 mil) na quantidade de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos em situação de trabalho infantil. No entanto, os números ainda são alarmantes: 3.406.517 crianças e adolescentes ainda são explorados em todo o país.

Para Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a diminuição de 13% no trabalho de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos durante uma década é pouco expressiva. “Mantendo esse ritmo de redução o Brasil não alcançará a meta de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016”, disse.

Daniel Seidel, Secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, falou sobre as políticas desenvolvidas no DF para enfrentar o problema. “As crianças trabalham para complementar a renda de suas famílias, e é nesse contexto que o DF Sem Miséria reforça a renda das famílias que mais precisam, para que seus filhos não precisem mais trabalhar. Ainda no plano, no eixo de acesso a serviços, oferecemos mais de 6000 vagas para crianças e adolescentes no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Essas crianças têm acesso a reforço escolar, atividades de lazer, cultura e esporte no contra-turno da escola”, disse. Para Seidel, erradicar o trabalho infantil é um desafio que deve unir Estado e a sociedade. “Precisamos entender que os direitos de crianças e adolescentes precisam ser garantidos, todas as crianças precisam estudar e brincar, independente da condição financeira de seua família. Essa é a maneira mais eficaz de garantir o desenvolvimento pleno de um indíviduo e quebrar o ciclo da pobreza,” finalizou.

II FestAr e o combate ao trabalho infantil – Nos dias 12 e 13 de junho, o céu de Brasília ficou mais colorido e enfeitado: foi realizado no Parque Sarah Kubitschek o II FestAR – Criança que brinca não trabalha!. O festival promoveu atividades lúdicas com brinquedos de ar, como pipas, balões, bolhas de sabão e cata-ventos, símbolo de enfrentamento ao trabalho infantil.

           O objetivo do evento foi conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir os direitos da criança e do adolescente, combatendo o trabalho infantil, por meio do incentivo às brincadeiras populares.

Aproximadamente 900 pessoas participaram do festival: crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dos 17 Centros de Convivência – COSEs e de 6 Centros de Referência de Assistência Social que também realizam o serviço. São meninos e meninas acolhidos nos centros que participam de atividades no contra-turno escolar. Aulas de hip hop, segurança alimentar e nutricional, educação física e reforço escolar estão entre serviços oferecidos.

A Secretária adjunta de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Ana Lígia Gomes, explicou que os dois dias de encontro encerram uma série de atividades realizadas sobre o tema Trabalho Infantil: “Ao longo da semana os meninos e meninas atendidos pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculo debateram temas sobre o trabalho infantil. Hoje é a finalização das ações com o que de melhor a criança deve fazer: brincar, festejar e se divertir”.

Lorena Villar, assistente social da Associação Viver, instituição conveniada à SEDEST, reforçou e importância de ações como o festival: “Nós fizemos reuniões com a rede socioassistencial da Estrutural sobre o tema e desenvolvemos atividades. É importante essa união entre as entidades para assegurar os direitos e proteger nossas crianças”.